Sobre mim
Professor
Advogado inscrito na OAB/MA 14.593, especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST). Foi professor do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz (FACIMP) e da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST).
Comentários
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Weslley Lima Freire
Comentário · há 7 anos
Weslley Lima Freire
Comentário · há 11 anos
Infelizmente você não consegue um resultado favorável. Até porque a hipótese de risco iminente, nesse caso, poderia ter sido ocasionada por erro acidental, então seu apelo vai ser negado.
PS: Maaas.... a título de explicação teórica, diga-se teórica, poderia alegar o que se segue:
Talvez, você possa conseguir a anulação da multa na justiça, alegando a teoria do erro essencial, isto é, que naquela situação caso você conhecesse a realidade das circunstância ali presenciadas conhecendo que não era realmente um assalto, teria se negado a ultrapassar o sinal, de modo a afastar o dolo e a culpa.
Além disso, deverá alegar também a teoria da confiança, moldando-a a essa situação, tomando por base a verificação da discrepância entre a vontade real do agente (de se proteger do suposto assalto, em seu caso) e a sua equivocada manifestação (ultrapassar o sinal vermelho), mas não sob o ponto de vista do declarante (você), isto é, daquele que emite a declaração de vontade, mas sob a ótica da conduta de uma pessoa normal, ou seja, é fundamental apreciar se o seu engano poderia ter sido percebido por outra pessoa, tomando-se por base o que um homem comum – ou pessoa de diligência normal, na dicção do Código Civil de 2002 – seria capaz de notar.
Conseguindo provar isso, talvez consiga anular a multa. Mas... são apenas hipóteses teóricas. O melhor mesmo é você pagar essa multa e seguir em frente... hehehe
PS: Maaas.... a título de explicação teórica, diga-se teórica, poderia alegar o que se segue:
Talvez, você possa conseguir a anulação da multa na justiça, alegando a teoria do erro essencial, isto é, que naquela situação caso você conhecesse a realidade das circunstância ali presenciadas conhecendo que não era realmente um assalto, teria se negado a ultrapassar o sinal, de modo a afastar o dolo e a culpa.
Além disso, deverá alegar também a teoria da confiança, moldando-a a essa situação, tomando por base a verificação da discrepância entre a vontade real do agente (de se proteger do suposto assalto, em seu caso) e a sua equivocada manifestação (ultrapassar o sinal vermelho), mas não sob o ponto de vista do declarante (você), isto é, daquele que emite a declaração de vontade, mas sob a ótica da conduta de uma pessoa normal, ou seja, é fundamental apreciar se o seu engano poderia ter sido percebido por outra pessoa, tomando-se por base o que um homem comum – ou pessoa de diligência normal, na dicção do Código Civil de 2002 – seria capaz de notar.
Conseguindo provar isso, talvez consiga anular a multa. Mas... são apenas hipóteses teóricas. O melhor mesmo é você pagar essa multa e seguir em frente... hehehe
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